A última audiência pública sobre
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ocorreu na tarde de sexta-feira, 5 de agosto, na Sala de Sessões da Câmara de
Vereadores, abordando os temas sobre Resíduos Sólidos da Mineração (RSM), Resíduos Sólidos Industriais (RSI) e Resíduos Sólidos de
Serviços de Transporte (RST).
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz José Lena; o Chefe de Gabinete, Leandro
Maehler, o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Márcio Lena, a secretária de Políticas da Mulher, Gene Cassol, servidores municipais,
representantes de indústrias, entidades e comunidade.
Na oportunidade, a responsável técnica pelo Plano, bióloga Carine Zambonato Winck,
explicou que após o ciclo de quatro audiências públicas, o PMGIRS será finalizado. “Estamos elaborando a parte de compilação de dados e
formatação final, para posteriormente, entregarmos o Plano para o Executivo Municipal, o que levará cerca de 30 dias ainda”, informa.
Segundo a bióloga, as propostas do Plano foram aprovadas, mas o PMGIRS precisa passar pela votação na Câmara de Vereadores e ser transformado em Lei.
Sobre a participação da comunidade nas audiências, Carine avalia que a Administração Municipal cumpriu com o seu papel quanto à
divulgação, pois estava anunciando em todos os meios de comunicação, inclusive com convite direcionado há alguns setores. “Mesmo assim percebemos
que a comunidade não possui o hábito de participar das discussões que são de interesse dela mesma”, lamenta a bióloga, lembrando que o PMGIRS
está sendo elaborado para um horizonte de 20 anos, com revisão a cada quatro anos, sendo a primeira, já prevista para o próximo ano.
O
PMGIRS está sendo elaborado pela empresa Geração Service Operações Ambientais, de Santa Rosa, e atende a Lei nº 12.305/10, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 297 de 2015 do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que aprova o Plano Estadual de
Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul.
