Três anos e meio depois da maior tragédia gaúcha, o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o juiz titular da 1ª Vara
Criminal, Ulysses Fonseca Louzada, proferiu uma das sentenças mais determinantes do principal processo do caso, o que pode responsabilizar criminalmente quatro pessoas pela morte de
242 pessoas e pela tentativa de morte de outras 636 que ficaram feridas no incêndio. As informações são do Diário de Santa Maria.
Na
manhã desta quarta-feira (27) o magistrado decidiu que os quatro réus do processo criminal serão julgados pelo Tribunal do Júri. Marcelo de Jesus dos Santos,
vocalista da banda Gurizada Fandangueira (que tocava na boate na noite do incêndio), Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda, e Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-
sócios da boate, devem ser julgados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de matar) qualificado (por asfixia, incêndio e motivo
torpe). Nesse caso, são 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio.
Além disso, o juiz também incluiu Renan Berleze, sargento do
Corpo de Bombeiros, e Gerson Pereira, ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB) no processo pelo crime de fraude processual, e Elton Cristiano Uroda e
Volmir Aston Panzer, por falso testemunho.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS). Com essa decisão, o juiz quer dizer
que acredita que houve materialidade no caso, ou seja: há provas suficientes que indicam que os réus cometeram os crimes dos quais são acusados. A defesa dos
réus e acusação terão prazo para recorrer da decisão.
Sete jurados da comunidade serão escolhidos para decidir se os quatro
são culpados ou inocentes. Caberá ao juiz que presidir o Tribunal do Júri aplicar a pena e o regime de cumprimento.
Logo depois do
incêndio, os quatro réus chegaram a ficar presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), mas foram soltos em 29 de maio de 2013 e respondem em liberdade. Ao
todo, nesse processo, foram ouvidos 114 sobreviventes, além dos depoimentos de 70 testemunhas, 20 peritos e dos quatro réus – a papelada é composta por cerca de
20 mil páginas, 64 volumes e mais de uma dezena de anexos.
