Em 29 cidades
catarinenses há mais eleitores registrados do que a população da cidade. É o que mostrou a reportagem do RBS Notícias desta segunda-feira (4), que apurou
casos de fraude na mudança de domicílio eleitoral que não são registradas pela Justiça Eleitoral. Esta é a primeira reportagem de uma série
especial sobre suspeita de fraudes nas transferências eleitorais em Santa Catarina.
O levantamento da RBS TV foi feito pelo cruzamento entre os cadastros dos
eleitores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e os números de moradores, segundo dados do IBGE. As cidades identificadas com maior excedente de votantes estão 21 no Oeste
catarinense, quatro no Sul, três na Serra e uma no Norte (confira tabela no final da reportagem).
Segundo os dados, Ermo, no Sul catarinense, tem 945 eleitores
a mais do que moradores, é a maior diferença das 29 cidades. Em segundo lugar aparece Guatambú, no Oeste, com 514 a mais. Em terceiro, Caxambu do Sul, também no
Oeste, com 486. As cidades com maior diferença têm até cinco mil moradores.
Pela lei, a pessoa pode votar onde mora, onde trabalha ou
onde mantém vínculos familiares.
Entretanto, lei nenhuma permite que o eleitor use declaração falsa pra transferir o título.
Conforme especialistas, é necessário um outro sistema de verificação eleitoral para garantir a lisura das votações.
"A Justiça Eleitoral [deve] tomar uma providência no sentido de fazer uma checagem dos cadastros daquele município onde essa situação
está ocorrendo para proceder com o cancelamento dessas transferências irregulares", disse o advogado e professor de direito eleitoral Maurício Prezotto.
A reportagem descobriu casos onde pessoas teriam usado declarações falsas para transferir o título eleitoral em Ermo e Piratuba, no Oeste.
Ermo
"Eu quero que ela transfira pra cá. Queremos que ela vote ai. O meu patrão é candidato a prefeito,
é um coisa lógica", conta uma pessoa em Ermo à reportagem, que ainda revela que o próprio candidato solicitou a mudança do votante.
Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, 252 transferências de domicílio eleitoral foram feitas para Ermo, no Sul do estado. Segundo o IBGE, o município tem
apenas 2.078 habitantes.
"Ermo não tem grande empresas, grandes obras que justifiquem essa imigração eleitoral maciça. Então,
eu atribuo essa movimentação a uma cooptação mesmo de agentes políticos, de presidentes de partidos, pessoal de diretório de partidos
políticos, de pretensos candidatos, que devem ter saído aí a municípios próximos e nem tão próximos, arregimentando eleitores", disse o
juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza.
Outra pessoa confirma que fez a transferência apenas para votar. "Até porque a gente não esconde de
ninguém, o meu tio é o candidato que está de frente com o atual agora", disse o entrevistado, que não se identificou.
"Tem uma
família inteirinha de Criciúma, nunca morou em Ermo, que vai votar aqui", conta um morador. "[Eles vão votar] a troco de dinheiro, a troco de favores para
parentes que moram aqui", disse o denunciante.
Ao todo, 80 transferências com suspeita de fraude em Ermo já chegaram na Justiça Eleitoral.
Destas, 10 foram canceladas.
"Ao meu ver, a eleição pode estar caminhando para uma situação de anormalidade, de desequilibrio
jurídico e politico. Isso terá que ser objeto de investigação, de averiguação, de fiscalização rigorosa de todos esses casos",
disse o juiz eleitoral.
Piratuba
Piratuba tem 4.316 moradores, conforme o IBGE. A cidade do Oeste foi a que mais recebeu
transferências de títulos nos últimos meses, 432.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piratuba afirmou que a cidade não teve
movimentação econômica capaz de justificar tanta transferência. O cartório eleitoral decidiu investigar parte dos pedidos, e constatou que a maioria
não morava onde declarou.
Uma eleitora declarou morar há nove meses em Piratuba. Entretanto, a reportagem achou o nome dela em um registro da
Câmara de Vereadores de Capinzal, cidade distante 30 km. Dois meses antes da declaração, ela aparece como moradora em uma solicitação de melhorias para a
rua. À reportagem, a mulher confirma que mora em Capinzal, mas transferiu o título para Piratuba.
Conforme o cartório eleitoral da cidade, 20
pedidos de transferência foram indeferidos. "A proporção dos investigados foi alta, então a gente poderia considerar que muita coisa pode ter passado",
disse a chefe do cartório eleitoral Graciela Ramos.
Confira a lista de 29 municípios catarinenses com mais eleitores do que
habitantes*:
|
Municípios |
População
(estimativa IBGE 2016) |
Eleitores (dados TRE-SC) |
Diferença entre eleitores e população |
|
Ermo |
2,078 |
3023 |
-945 |
|
Guatambú |
4,739 |
5252 |
-513 |
|
Caxambu do Sul |
4,028 |
4510 |
-482 |
|
Piratuba |
4,316 |
4765 |
449 |
|
Capão Alto |
2,654 |
3080 |
-426 |
|
Brunópolis |
2,639 |
3044 |
-405 |
|
Treviso |
3,785 |
4182 |
-397 |
|
Palmeira |
2,537 |
2898 |
-361 |
|
Vargem |
2,630 |
2954 |
-324 |
|
Tigrinhos |
1,720 |
2033 |
-313 |
|
Paial |
1,637 |
1935 |
-298 |
|
Lajeado Grande |
1,470 |
1760 |
-290 |
|
Marema |
1,999 |
2202 |
-203 |
|
Flor do Sertão |
1,600 |
1786 |
-186 |
|
Painel |
2,381 |
2563 |
-182 |
|
Morro Grande |
2,921 |
3077 |
-156 |
|
Santiago do Sul |
1,365 |
1520 |
-155 |
|
Macieira |
1,815 |
1958 |
-143 |
|
Barra Bonita |
1,790 |
1930 |
-140 |
|
Calmon |
3,398 |
3508 |
-110 |
|
Frei Rogério |
2,249 |
2350 |
-101 |
|
Planalto Alegre |
2,803 |
2904 |
-101 |
|
Alto Bela Vista |
1,987 |
2026 |
-39 |
|
São Martinho |
3,224 |
3259 |
-35 |
|
Arvoredo |
2,271 |
2304 |
-33 |
|
Santa Helena |
2,309 |
2340 |
-31 |
|
Paraíso |
3,763 |
3774 |
-11 |
|
Peritiba |
2,906 |
2912 |
-6 |
|
Bandeirante |
2,808 |
2810 |
-2 |
*O levantamento de dados da tabela foi feito pela
equipe de reportagem da RBS TV.
