Conforme divulgação realizada nesta quarta-
feira (8) pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS), os portais das prefeituras de Horizontina, Santa Rosa, Três Passos e Vista Gaúcha
receberam nota 10 na classificação no Ranking Nacional dos Portais de Transparência.
Idealizado pela Câmara de Combate à
Corrupção do MPF, o projeto tem o intuito de fortalecer o controle social, prevenindo a corrupção e promovendo a publicidade na Administração
Municipal.
Em todo o País, foram avaliados sites dos governos municipais e estaduais, e realizados comparativos entre as capitais. No Rio Grande do Sul, dos 497
municípios avaliados, 47 receberam nota máxima nesta segunda etapa, realizada entre os dias 9 e 20 de maio deste ano.
Segundo comparativo realizado, o
índice estadual ficou em 7,36 nesta nova fase, contra 6,06 obtido na primeira etapa realizada no final do ano passado. No País, o índice de transparência ficou em
5,15.
A análise leva em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, avaliados a partir de um questionário. Por meio dele,
busca-se verificar itens essenciais como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra, possibilidade de envio de pedidos de
informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos últimos seis meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado.
Recentemente, a prefeitura de Horizontina lançou uma novidade com seu novo portal: o aplicativo Cidadão Mobile, que permite maior interação da comunidade com a
administração pública.
Gratuito, o aplicativo permite que o cidadão tenha acesso a informações como notícias e o
cronograma da Coleta Seletiva. Também é possível solicitar serviços, como o recolhimento de animais mortos e a retirada de entulhos. Com o Cidadão Mobile
a comunidade também poderá fiscalizar e denunciar irregularidades, como a falta de iluminação pública em algum local ou a existência de criadouros
do mosquito Aedes aeypti. À mensagem, também podem ser anexadas fotos.
A demanda é encaminhada diretamente ao setor responsável. Pelo
aplicativo, o usuário também é notificado sobre o andamento da solicitação.
