Moradores dos bairros São João e Santo
Antônio, que ficam às margens da ERS-344, próximo ao trevo de acesso da Avenida Brasil, em Santo Ângelo, bloquearam a rodovia na manhã desta quarta-feira
para protestar contra a ordem de despejo recebida nesta semana, pedindo a alguns moradores que desocupem seus imóveis em até três dias. O prazo foi dado na segunda-feira
(31) e venceria nesta quinta-feira (3).
O protesto bloqueou o tráfego no local por cerca de uma hora e teve o apoio de diversas lideranças, entre os
quais parte dos vereadores de Santo Ângelo. Em cartazes, os manifestantes pediam agilidade na implantação de um projeto habitacional destinado a realocar os moradores em
áreas de risco, já que a maioria reside às margens da ERS-344, dentro da faixa de domínio do Daer, e outros às margens de um arroio no Bairro Santo
Antônio.
Ordem de despejo
A situação de insegurança quanto à moradia é presente em
diversos moradores dos dois bairros. Claudia Regina dos Santos, do lar, moradora do Bairro São João há 19 anos, afirma que no final de 2013 recebeu uma
notificação do Daer informando que ela residia em situação irregular. Na segunda-feira, Claudia e outros dois moradores foram informados através do
oficial de Justiça que deveriam sair de suas casas em até três dias.
Os moradores procuraram a Secretaria da Habitação, onde foram
oferecidos terrenos no Bairro João Goulart, próximo à ERS-218, para que morassem. Porém, eles se recusam a fazer a mudança de forma provisória,
pois já está encaminhado um projeto para reassentá-los no Bairro Rosenthal, perto de onde residem atualmente. “Tenho cinco filhos, que estudam na Escola Marcelino
Champagnat e na Augusto Nascimento e Silva, temos família perto. Nós temos vínculos com o bairro”, justifica Claudia dos Santos.
A
situação é semelhante à de Teresa Ribeiro Pinto, que, junto ao marido Beltrão Domingues de Melo e parte dos seis filhos, reside em frente à Escola
Marcelino Champagnat. “Não queremos ir temporariamente morar no Bairro João Goulart, e sim para o Bairro Rosenthal. Por isso pedimos mais prazo, para que a Prefeitura
possa resolver isso”, diz Teresa.
Um dos filhos da moradora é Marcos Pinto de Melo, que mora na casa ao lado com a esposa Elaine Correa dos Santos
há aproximadamente 15 anos. Marcos, que é pedreiro, disse que recebeu a visita da oficial de Justiça na segunda-feira, pedindo que saíssem em três dias.
“Não podemos sair assim da noite para o dia”, disse Marcos, ao pedir mais prazo para a saída das famílias.
Audiência na Prefeitura
Após o protesto, do qual participou rapidamente a prefeita de Santo Ângelo em exercício Nara
Damião, os moradores foram recebidos à tarde no corredor da Prefeitura, próximo ao gabinete do prefeito. Porém, o grupo saiu insatisfeito do encontro, pois
não foi apontada nenhuma solução.
“A vice-prefeita não queria receber todos os moradores, apenas um grupo; tivemos que
ameaçar que posaríamos na Prefeitura se ela não conversasse com todos. Mas ela nos disse que tínhamos que falar com o Daer. Falar o quê, se o projeto
habitacional é só fazer?”, relata o vice-presidente do Bairro Santo Antônio, José Paulo da Silva.
Alguns moradores, acompanhados de
vereadores, devem se reunir nesta quinta-feira no Ministério Público, buscando um adiamento do prazo para desocupação das residências às margens da
ERS-344 – em princípio, três famílias foram notificadas. Outros vereadores ficaram de marcar audiência com o Daer, em Porto Alegre. “Se não
tomarem providências, a gente pode invadir a área no Bairro Rosenthal”, acrescenta o morador, referindo-se à área destinada à
construção de 126 unidades habitacionais para realocar as famílias.
Projeto habitacional prevê o reassentamento de 126
famílias
O município já encaminhou há mais de três anos um projeto habitacional para reassentar as famílias
residentes em áreas de risco, que contemplaria a situação dos moradores dos bairros São João e Santo Antônio. Ao todo estão previstas 126
unidades, entre casas e apartamentos, a serem construídas no Bairro Rosenthal, que fica próximo ao local onde vivem hoje as famílias.
O ex-
coordenador de Habitação, Tarcísio Cordeiro Pereira, ressalta que o projeto integra o Programa de Reassentamento de Moradores em Áreas de Risco, do Minha Casa
Minha Vida. “Começamos a trabalhar com esse projeto em 2010 ou 2011, e desde aquela época os moradores já estão cadastrados. O município comprou uma
área de 1,7 hectare, no final da Rua Missões, e o Ministério das Cidades aprovou a destinação de mais de R$ 8 milhões para a
construção das moradias. O recurso já está disponível no Banco do Brasil, esperando apenas o início das obras”, explica
Tarcísio.
A contrapartida do município para o projeto habitacional foi a doação do terreno para o Banco do Brasil, já aprovado pela
Câmara de Vereadores. A empresa que irá construir as unidades habitacionais também já está definida: será a Bassani Engenharia, de Santo
Ângelo. Resta, ainda, fazer a infraestrutura do loteamento, com terraplanagem e ligação de água e luz, para que a empresa possa iniciar as obras. “Ou seja,
tem verba, tem terreno, mas falta a Prefeitura fazer o loteamento”, conclui o ex-secretário de Habitação, que também acompanhou o protesto.
Vereadores de diversos partidos acompanharam o protesto, e a Câmara como um todo tem apoiado e buscado solução para o impasse entre os moradores, Daer e
Prefeitura. Durante visita às famílias que receberam ordem de despejo, o vereador Arlindo Diel (DEM) ressaltou que o município tem as condições para
realocar as famílias. “Há dinheiro para fazer a infraestrutura do projeto habitacional. Falta a Prefeitura abrir as ruas e fazer o sorteio dos terrenos. Já
soubemos também que a Corsan se dispôs a colocar os canos para fazer a ligação de água”, disse ele.
