O Ministério Público Federal em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande
do Sul, informou nesta sexta-feira (6) que instaurou um inquérito civil para investigar se houve discriminação em uma declaração do prefeito Alceu Barbosa
Velho ao jornal Pioneiro, em uma reportagem publicada na última quarta-feira (4). O motivo foi o uso do termo "bando" ao se referir à onda migratória de
senegaleses e haitianos para a cidade,
"Ninguém pode achar que o poder público pode tudo. Agora vem esse bando de imigrantes e a prefeitura tem
de dar trabalho e comida para todo mundo? Não é assim", disse o político ao jornal.
O prefeito foi intimado pelo MPF para se manifestar e
esclarecer o teor das suas declarações em relação aos imigrantes e a possível discriminação. Para o procurador da República Fabiano
de Moraes, o uso da palavra "bando" para se referir a imigrantes residentes em Caxias do Sul tem "conotação claramente pejorativa, bem como é inadequada
pela impessoalidade e moralidade adjacentes ao cargo do prefeito enquanto gestor público".
Em nota, Moraes disse que o município - assim como o
Estado e a União - tem o dever de "prover" trabalho, educação, saúde e moradia. "Bem como todas as demais necessidades básicas, visando a
dignidade e o bem-estar de toda a população, sejam ou não estrangeiros, conforme os princípios constitucionais consagrados", sustentou no documento.
Segundo o MPF, não teria sido a primeira vez que o prefeito fez afirmações discriminatórias em
relação aos imigrantes. Em uma outra reportagem, de 10 de julho de 2014, teria afirmado que o município estava "atento" a possíveis doenças que
poderiam ser trazidas por imigrantes, como a poliomelite, já erradicada no Brasil.
A assessoria de imprensa do prefeito diz que, em uma entrevista coletiva
concedida nesta sexta, ele afirmou que não voltará atrás em sua declaração. No entanto, ele diz ter sido mal interpretado pelo uso do termo
"bando", e que não teve intenção de discriminar os imigrantes, mas apenas expressar que se trata de uma grande quantidade de pessoas.
O
prefeito garantiu ainda que a prefeitura vem tomando todas as medidas possíveis para acolher os imigrantes e que, logo na chegada dos primeiros 530, foi a Brasília para pedir
apoio ao governo federal. Ele destacou também um mutirão realizado para a confecção de carteiras de trabalho para os imigrantes.
