Algumas obras em Três
de Maio não respeitam o que diz na lei regida pelo Código de Postura do município, e ocupam toda a calçada e em alguns casos até parte da rua para
depositar material de construção, ou restos de materiais.
Um exemplo que preocupa e tem gerado muitas reclamações já a alguma
tempo, é o caso de um prédio em construção na Av. Senador Alberto Pasqualine próximo da Cresol, onde os pedestres são obrigados saírem da
calçada quando se aproximam do local e seguirem pela pista de rolamento dos veículos (veja na imagem um pedestre na rua). As imagens foram registradas na manhã deste
sábado (12).
Nos mais diversos pontos da cidade podem ser localizadas irregularidades.
É obrigação de
obrigação do responsável por qualquer obra, que no uso de tapumes ou utilização da calçada para depositar material de construção, que
no mínimo 40% da calçada deve ficar livre para a circulação de pedestres. Também é importante lembrar, que no momento que são colocados
tapumes em frente a um terreno utilizando parte da calçada, a obra deverá ter início em no máximo 90 dias.
A fiscalização
da Prefeitura Municipal, pode autuar e embargar obras utilizando o que diz no Código de Postura do município.