Depois de apresentar novo pacote de projetos à Assembleia Legislativa, o
Palácio Piratini prepara ofensiva para tentar acelerar a aprovação da proposta que simplifica as concessões de rodovias no Estado. Para aplacar
resistências e garantir o apoio da base à volta dos pedágios, o governo fez mudanças no texto original.
A primeira versão do documento
havia sido enviada ao Legislativo em dezembro, para ser votada na sessão extraordinária. Não deu certo. Os parlamentares aliados ameaçaram votar contra, e o
governo recuou. O tema ficou de molho até a última quinta-feira, quando foi reapresentado – em nova versão – junto de outras oito
proposições.
Desta vez, o governador José Ivo Sartori quer assegurar que não haverá surpresas no plenário. A
avaliação é de que as concessões são a única maneira de amenizar a situação crítica das estradas e de dar uma resposta
à população.
Caso a proposta não avance nos próximos 15 dias no parlamento, o líder do governo na Casa, Alexandre Postal
(PMDB), avisa: o Poder Executivo não impôs regime de urgência para evitar críticas, mas pode mudar de ideia.
— Se demorarmos mais,
daqui a pouco vai passar mais um ano e não vamos conseguir fazer nada. Não dá para esperar. As pessoas estão no limite — afirma Postal.
Em reunião prevista para a próxima segunda-feira, às 8h30min, Sartori receberá no Piratini os presidentes dos partidos aliados. A intenção é
apresentar as modificações adotadas e pedir a chancela dos deputados. A reformulação do texto levou em conta sugestões dos próprios parlamentares e
é a carta na manga do governador.
A revisão incluiu quatro pontos. Um deles, por exemplo, decorreu de uma demanda apresentada pelo PDT. O partido
considerava o prazo inicial estabelecido para os contratos muito extenso. Era de 30 anos. Com a revisão, passou a ser de "até” três décadas. Apesar de
considerar a alteração pouco específica, o líder do PDT, Enio Bacci, elogiou a postura do Piratini.
— Isso mostra que o governo foi
sensível e que existe diálogo. Mas ainda é preciso garantir que as tarifas não serão abusivas e que os reajustes serão proporcionais aos
investimentos. Nossa bancada vai se reunir na terça-feira para discutir sobre esse assunto — diz Bacci.
Deputados fazem críticas à
urgência na apreciação
Na oposição, a pretensão de apressar a votação do projeto não foi bem
recebida. Para Pedro Ruas (PSOL), a urgência "não tem sentido":
— O projeto dá brechas a privilégios. Antes de qualquer
coisa, precisa ser amplamente debatido pela sociedade. É um absurdo pular etapas.
O deputado Tarcisio Zimmermann (PT) ressalta que "as concessões
em si não são um problema". O que os petistas temem são os critérios adotados.
— Vamos analisar o projeto com calma para
definir a nossa posição, mas aquelas casquinhas de asfalto que as concessionárias faziam, isso não vamos aceitar — diz Zimmermann.
Apesar das críticas, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Cristiano Tatsch, está otimista em relação
à aprovação. Segundo ele, a nova versão do projeto segue o padrão adotado pelo governo federal. A expectativa do secretário, se a
proposição passar pelo crivo do Legislativo, é iniciar os trâmites para as primeiras concessões imediatamente.
— Tenho
procurado conversar com os deputados para tirar dúvidas. O objetivo das alterações que fizemos foi dar maior transparência à proposta, e acredito que
conseguimos — destaca Tatsch.
