A obstrução da foz do Rio do Brás, na praia de Canasvieiras, em Florianópolis foi removida pela chuva da madrugada desta sexta-feira (15). A barreira de
areia foi colocada pela prefeitura na terça-feira (12) para impedir que a água do rio poluído, formada por ligações de esgoto irregular, desemboque no mar
e contamine mais a região.
A medida foi tomada depois que o mar de Canasvieiras foi declarado totalmente impróprio para banho pela Fundação
do Meio Ambiente (Fatma) em 8 de janeiro. Em uma nova divulgação do órgão feita quarta-feira (13), quatro dos seis pontos do mar de Canasvieiras agora
estão próprios para banho.
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou nesta quinta-feira (14) uma
'ação de atentado' contra a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) exigindo a desobstrução imediata da foz do Rio do Brás, na
praia de Canasvieiras, em Florianópolis. A Casan, declarou, que a alteração do rio não foi de sua autoria. "Não é uma ação da
Casan. Há um ruído de informação", disse em nota.
Ação continua na Justiça
Por meio de sua assessoria, o MPF declarou que, independente do que tenha sido liberado pela chuva, todo material usado para fechar a saída do rio do Brás para o mar precisa
ser removido e a ação permanece tramitando na Justiça.
A prefeitura afirmou, também através de assessores, que qualquer medida com
relação ao assunto deve se dar após o despacho do juiz federal.
Para o MPF, o fechamento da foz não só mascara o problema de
poluição no local, como pode provocar a contaminação das águas de praias próximas. Além disso, o local que já é objeto de
ação civil pública do MPF desde agosto de 2014.
No entendimento do MPF, como o processo ainda está em trâmite, a obstrução
da foz é ilegal por descaracterizar o objeto da ação principal, a de 2014, e impedir a realização de perícia judicial. Por esta razão, o MPF
também requisitou abertura de inquérito policial por fraude do processo.
