Uma situação inusitada vai
marcar os processos judiciais relacionados à boate Kiss, em Santa Maria - cujo incêndio matou 242 pessoas em janeiro de 2013. Pais de vítimas da tragédia, que
são processados pelo Ministério Público por calúnia, serão ajudados por um dos réus responsabilizados pelas mortes no acidente, Elissandro Kiko
Spohr, o Kiko.
Processado por homicídio das 242 pessoas, Kiko será testemunha de defesa dos pais das vítimas. Isso foi aceito agora pela
Justiça, apesar de o Ministério Público se opor e ter tentado invalidar a convocação de Kiko como testemunha. As informações são do
jornal Zero Hora.
O juiz Leandro Augusto Sassi, de Santa Maria, acaba de permitir que o dono da boate seja usado pela defesa dos familiares dos mortos na Kiss. Alguns
pais de jovens mortos na boate são processados por calúnia (acusar alguém falsamente por um crime) pelo promotor Ricardo Lozza. Eles espalharam cartazes dizendo que
Lozza permitiu que a Kiss funcionasse, mesmo com todos os defeitos que acabariam por gerar a mortandade: uma só saída do prédio, barreiras de metal próximas
às portas (que funcionaram como armadilhas) e espuma isolante de ruído (que se revelou tóxica e mortífera ao pegar fogo).
No contra-
ataque, o promotor e dois colegas moveram ação contra Flávio Silva (presidente do movimento Do Luto à Luta) e outros integrantes da Associação de
Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria. Flávio Silva então arrolou como testemunha Kiko Spohr e seu advogado, Jader
Marques.
Em recente depoimento prestado à Justiça, Kiko declarou que a boate funcionava naqueles termos porque o Ministério
Público permitiu e fez acordo nesse sentido. Jader, então, solicitou à Justiça que os familiares das vítimas possam apresentar "exceção
da verdade". Ela consiste na oportunidade que tem o acusado de provar a veracidade do que está afirmando, o que afasta a acusação inicialmente formulada. O
advogado alega que a afirmação dos familiares de vítimas ("O Ministério Público e seus promotores também sabiam que a boate estava funcionando
de forma irregular") não contém uma inverdade, não é falsa, não é mentirosa.
O Ministério Público argumenta
que a calúnia existiu, pelo simples fato de que um inquérito sobre possível negligência do promotor Lozza em relação ao funcionamento da boate Kiss
foi arquivada pelo Procurador-Geral de Justiça e, posteriormente, pelo Tribunal de Justiça.
O juiz concordou com a tese do advogado Jader Marques
de que os parentes de vítimas poderão usar Kiko como testemunha. A convocação será feita por Pedro Barcellos Junior, advogado de Flávio Silva,
integrante da Associação de Familliares de Vítimas da Kiss.
"O Kiko vai mostrar à Justiça que meu cliente, pai de
vítima, está certo: um promotor permitiu que a boate funcionasse. Isso é verdade e não calúnia", resume Barcellos, na defesa dos
familiares.
Flávio Silva se disse aliviado com a decisão judicial:
"Provaremos que falamos apenas o que é correto: o
promotor se omitiu ao permitir o funcionamento da boate".
