A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte
catarinense, passa a ficar mais cara a partir desta sexta-feira (1º). O reajuste foi de cerca de R$ 3 para todas as categorias. Segundo a prefeitura, esta mudança sempre deve
ocorrer no primeiro dia de cada ano, já que a taxa é baseada na Unidade Fiscal de Referência Monetária (UFRM), que tem alteração anual.
Os novos valores são para veículos de passeio R$ 24, para caminhonetes e furgões R$ 36, para vans e micro-onibus R$ 48, caminhões
pagarão R$ 72 e ônibus R$ 120. Motociclistas pagam R$ 3.
Depois da temporada 2014/215, a cobrança voltou a ser aplicada na cidade em 15 de
dezembro e vai até 15 de abril de 2016. A taxa foi criada para custear prejuízos ambientais gerados pelo turismo, como limpeza das praias.
Os valores de
novembro e dezembro, em comparação aos adotados no primeiro semestre de 2015, foram arredondados. Por exemplo, no final do ano, veículos de passeio pagavam R$ 21,50,
quando em janeiro de 2015 pagavam R$ 21,83.
Forma de cobrança
Quando um veículo de turista entra no municipio, a
placa é registrada por radares em um sistema eletrônico de leitura de placas. A partir daí, é preciso pagar a taxa em um dos locais cadastrados na cidade,
estabelecimentos comerciais ou ponto oficial de recolhimento da TPA. A taxa também pode ser paga pela internet.
A cobrança é feita por registro
de entrada do município. Caso o turista permaneça na cidade por mais de um dia, como por exemplo seis dias consecutivos, ele paga apenas uma taxa. Se ele decidir ir para
outras cidades da região, paga a cada vez que entrar no múnicipio. A relação completa de pontos está no site da taxa.
O prazo
máximo para pagamento sem multa é de 30 dias contados a partir da entrada no município. Os veículos com placa estrangeira serão os únicos abordados
fisicamente pelos agentes dispostos nos dois acessos a Bombinhas.
Mudanças
Segundo a prefeitura, por sugestão dos
moradores, foram feitas algumas mudanças no sistema. Todo proprietário de imóvel pode cadastrar quantos veículos desejar que estejam no nome dele. Antes, apenas
um veículo por proprietário era autorizado. Carros licenciados no município Bombinhas e Porto Belo também são isentos.
Também
houve a ampliação dos tipos de veículos isentos de taxa: que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, que transportam artistas
e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de
trabalhadores no município e de proprietários de imóveis prediais.
Investimento
Futuros investimentos
com a taxa arrecadada na próxima temporada estão sendo estudados pela Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB). Conforme a prefeitura, de janeiro
a abril, 309.777 veículos entraram na cidade.
De acordo com as contas da prefeitura, esse número representaria quase R$ 7,5 milhões. Quase metade
desses turistas, porém, ainda está devendo o pagamento das taxas. Eles deverão ter os nomes incluídos no Serasa.
Do total arrecadado de fato,
R$ 3,9 milhões, mais de R$ 2 milhões foram gastos com a instalação do sistema de cobrança e com a prestação de serviço da empresa
responsável pelo consórsio. Outros R$ 60 mil reais foram gastos para cobrir tarifas bancárias.
Com isso, sobrou R$ 1,6 milhão nos cofres da
prefeitura. Desse valor, R$ 568.444 foram usados para melhorar a estrutura das praias, com a colocação de 60 banheiros públicos nas principais praias de
Bombinhas.
